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Tag: Artigo 921 CPC
O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?
Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?
Quais as sociedades que não estão sujeitas a recuperação judicial?
O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92
Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?
Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?
Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos
No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta
São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Qual o momento adequado para se recorrer de decisões interlocutórias?
Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar
Qual o foro competente para execução?
É permitido ao juiz dar início de ofício ao cumprimento de sentença?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
É possível o ajuizamento de ação rescisória pois a decisão anterior já transitada em julgado foi proferida por juiz impedido?
Qual a diferença entre pedido contraposto e reconvenção
É possível a alteração do regime de bens após o casamento?
O que é empresa do mesmo grupo econômico?
Qual o foro competente para a propositura da ação?
Qual a lei que regulamenta a atividade da advocacia?
Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais os requisitos de admissibilidade de resolução de demandas repetitivas?
Qual é o principal critério definidor de competência dos juizados especiais criminais?
O que diz o artigo 769 da CLT?
O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?
Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?
Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória
O que se entende por jogos pedagógicos artigo?
Quais as principais alterações nos prazos processuais de acordo com o novo CPC?
Qual a importância da NBC T e da NBC P na Contabilidade e cite dois exemplos?
O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Pode existir perempção na ação penal privada subsidiária da pública?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
Quais as principais características do artigo de divulgação científica?
Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?
Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?
É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?
Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?
Quais itens deverão estar identificados nas demonstrações contábeis?
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC
O artigo de opinião pode funcionar como uma fonte de pesquisa pois brainly
Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos
Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço é correto afirmar?
Como deve ser demonstrada a repercussão geral?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
É competente o foro da residência da mulher para a ação de separação dos cônjuges?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?
O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?
Quais são as características da jurisdição contenciosa e da jurisdição voluntária?
Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?
Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?
O que diz a NBC TG 26 r5?
Quais são os objetos da cooperação internacional previstos no CPC explique os?
Como o CPC definiu a forma de exercício prático da cooperação nacional explique?
O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?
O que deve constar no orçamento empresarial?
O que acontece se o executado não pagar em 3 dias?
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?
Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre
O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?
Artigo 71 do código de defesa do consumidor
O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa
Quais as exceções previstas quanto à aplicação do direito estrangeiro?
Qual a consequência no caso de não comparecimento na audiência de conciliação?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais as situações previstas no Código para competência exclusiva e concorrente?
Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?
É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?
Pena lesao corporal leve
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Quando um processo ainda está em andamento e surge uma nova lei processual é preciso definir se ela será aplicada ou não?
Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual a importância do CPC 26?
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
Quais as principais diferenças entre o crime de furto e o de estelionato?
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?
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